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domingo, 31 de março de 2013

Sobre a Moralidade Comunista




Traduzido pelo Camarada Augusto César Mazdaki.

Em sua batalha ideológica contra o proletariado revolucionário, a burguesia criou e levou adiante uma série de mitos, bem como percepções filosóficas e acusações propositalmente falsas contra ativistas revolucionários. Durante o período da Guerra Fria, a ideia de que comunistas são “imorais” foi uma linha comum entre os propagandistas burgueses. O motivo de tais deturpações é o fato dos comunistas nunca terem se adaptado às noções de moral defendidas pelas sociedades capitalistas e sempre terem colocado em cheque os valores “sagrados” do chauvinismo nacionalista, da dominação religiosa, do apartheid e noções de superioridade racial, da dominação burguesa de classe e da propriedade privada dos meios de produção pela burguesia. Tudo isso significava que eles não possuíam uma bússola moral para as suas ações e que eram totalmente desprovidos de moral.
Para aqueles que conhecem o significado de ser comunista apenas através dos meios de propaganda ocidentais, um comunista é guiado puramente por um sentimento destrutivo de inveja, pela busca da meta de adquirir a propriedade de outrem através do “roubo”, e pela degradação da pureza moral absoluta, representada em seu paradigma supremo pela cultura e pelos valores ocidentais, a saber a cultura e os valores europeus e estadunidenses. A noção de que os comunistas têm, de fato, uma bússola moral e um discernimento de “certo e errado” soa como algo desconcertante para este tipo de pessoa.
O comunista, no entanto, não é alguém desprovido de moral. Para o ativista revolucionário, existe uma rigorosa distinção entre “certo e errado”, distinção moral que guia suas ações e determina o curso de ação correto e o incorreto em face de um dilema moral. Ao mesmo tempo em que rejeita a moralidade da burguesia, que se baseia em noções abstratas e metafísicas que, em última análise, servem àqueles no poder na sociedade capitalista, o próprio comunista é um agente moral.
Para compreender este fato e como este sistema moral funciona, nós devemos compreender que as questões morais não existem enquanto algo ideal e que a resposta adequada a estas questões é baseada tanto na situação material do contexto em que se inserem quanto no interesse de classe do agente moral propriamente dito.
As questões morais são baseadas nas condições e nos interesses materiais
Sob o capitalismo, nós somos ensinados desde a tenra idade que o certo e o errado são conceitos monolíticos, valores pétreos que se encaixam em qualquer contexto, em todas as eras históricas e lugares. Tais conceitos existem acima de nosso mundo e o regem. Por exemplo, somos ensinados desde a tenra idade que mentir, roubar, etc., são coisas erradas, pelo fato de tais coisas serem práticas próprias de “pessoas ruins”. No domínio das religiões abraâmicas, nos é dito que um deus onipotente, oniciente, onipresente e benevolente nos deu nossas diretrizes morais escritas em pedras achatadas, nos dando uma resposta para todas as questões acerca do certo e do errado, definidas por uma lista de mandamentos que não devem ser violados. Tanto esta teoria de uma moralidade proveniente de um “mando e guia divino” quanto as instruções que as crianças recebem desde a mais tenra idade representam uma interpretação ética que está baseada no metafísico.
O pensamento metafísico define e racionaliza o nosso mundo usando o apelo a coisas e seres que supostamente existem fora do plano material. Da mesma forma que Deus é supostamente um ser que não pode ser sondado pelas simples criaturas que criou e é dono de infinito poder, sabedoria, benevolência e autoridade, bem como possuidor de uma percepção que vai além da matéria, conceitos tais como “Verdade”, “Justiça”, “Certo” e “Errado” também existem fora do plano material, fora do nosso mundo e longe de tudo o que aconteça no âmbito dele. Tais conceitos estão também acima e além do material, embora constituam também o padrão sobre o qual devemos moldar a realidade material à nossa volta. Tais conceitos são algo que não se deve ser analisado, nem tampouco questionado e, em última análise, nós devemos dar autoridade a estas concepções e construções metafísicas, se quisermos agir de um modo moral e correto.
Os moralistas metafísicos esforçam-se em apresentar seus sistemas éticos como sendo íntegros e simples, outorgando-nos o “livre-arbítrio” de seguir as ditas regras e diretrizes, para que tudo ocorra bem. Entretanto, se tentarmos tomar a decisão “correta” face às vicissitudes do mundo material, nós nos depararemos com problemas. Vamos tomar como exemplo os atos de mentir e roubar. Geralmente, vê-se a mentira como algo imoral, ao passo que dizer a verdade é a coisa certa a ser feita. Suponhamos, no entanto, que nos encontramos no ano de 1942, e um cidadão esconde meia dúzia de judeus e ciganos em seu sótão. Um oficial do governo alemão vem à sua porta e pergunta se há mais alguém em sua casa. Poderíamos dizer que a resposta “Sim, senhor, há alguns judeus e ciganos em meu sótão” é a opção moralmente mais aceitável, ou a coisa certa a fazer seria mentir com o propósito de protegê-los de uma morte certa? No caso do furto, suponhamos que há uma situação onde se tem a escolha de roubar comida ou água — as quais o proprietário possui em abundância e sua falta não ocasionaria que ninguém ficasse esfomeado ou desidratado em consequência do ato de furto — para salvar a vida de alguém que, de alguma forma, está privado de tais bens essenciais. Ainda assim poderia se considerar o furto como algo errado ou imoral?
A maioria das pessoas, dados os exemplos supracitados, concordaria que seria, sim, correto e/ou justificável burlar estas proibições sob tais circunstâncias.  No entanto, se seu conceito de moralidade é definido por tais conceitos pétreos, como pode haver um sistema moral sólido se qualquer ato que desafie tais regras sagradas, ainda que justificáveis, sejam considerados imorais? A resposta é que um sistema moral sólido não pode existir sob tais circunstâncias. Para que se construa um sistema moral que se desvie de construções metafísicas, que abra exceções a estes valores supostamente monolíticos, a ação moral deve ser baseada em algo que não em tais valores. De outra forma, a moralidade se torna de per se arbitrária e materialmente inexistente.
A partir desta análise, vemos que se um ato moral é possível, que se existe uma maneira “certa” ou “errada” de se atuar em uma circunstância e que se concepções metafísicas não podem servir para guiar tais decisões, vemos também que o que define o “certo” e o “errado” se origina objetivamente pela situação em que nos encontramos tal como existe na realidade objetiva inerente ao mundo material. Isto é, a maneira que nos são dados os nossos entendimentos morais e as circunstâncias sob as quais nós devemos colocá-los em prática têm origem no mundo material, não fora dele. Isto significa que toda a moralidade está sujeita a um contexto social pré-existente, e que em um mundo definido por interesses e antagonismos de classe, a moralidade e as percepções morais estão e são permanentemente influenciadas por tais interesses e antagonismos.
A moral burguesa e a proletária
A mentalidade e a moralidade dominante de uma era são a mentalidade e a moralidade da classe dominante de tal era. A moralidade no capitalismo, desta forma, é definida pela classe dominante de tal sistema. Os conceitos metafísicos utilizados para apregoar a ação moral através das eras, sob diferentes sistemas econômicos e sob diferentes modos de produção, são rotineiramente cooptados a serviço da burguesia, bem como foram cooptados pelas classes dominantes de outras eras. Bem como os agentes do cumprimento da lei (i.e. a polícia e as forças armadas) servem à burguesia, assim também fazem os conceitos ideologicamente motivados do que é o certo e o errado.
Consideremos as implicações disto para a análise moral de uma história bastante conhecida. A história de Robin Hood é o conto de um nobre ladrão que faz carreira furtando de ricos proprietários rurais. Robin Hood é considerado um herói, fazendo a coisa certa dentro de seu contexto e é celebrado pela cultura de massas ocidental, tendo sua história contada repetidas vezes pelos mais diversos canais de comunicação. Desta forma, Robin Hood é considerado um agente moral, mesmo sob o regime capitalista. No entanto, pelo bem da discussão, proponhamos uma releitura desta história. Nesta versão, Robin Hood é um revolucionário contemporâneo, que luta contra a polícia de choque da burguesia e trava uma guerra de classes contra os poucos proprietários e detentores dos meios de produção, apropriando-se destes meios de produção em favor da explorada e oprimida classe trabalhadora e em benefício da mesma. Segundo os valores burgueses, seria Robin Hood o “mocinho” agora?
A resposta para tal pergunta depende da pessoa a quem ela é feita. Se você perguntar a um membro da burguesia ou a alguém que seja aquiescente com sua perspectiva ideológica, esta pessoa dirá que Robin Hood não está fazendo uma coisa boa. De fato, ele está praticando o mal ao pôr em cheque o sagrado decreto do direito á propriedade privada, ou simplesmente está fazendo algo de uma maneira viciada, embora tenha um objetivo nobre, pois está subvertendo a “democracia” ao defender a revolução em prejuízo da reforma. Talvez, o problema esteja no fato de que nele está encarnado o pecado capital da “inveja” e, desta forma, estaria agindo como o peão de alguma “força diabólica” fora de sua consciência imediata. Qualquer que seja o argumento metafísico empregado pela burguesia ou seu simpatizante, em sua análise eles chegarão, em última análise à mesma conclusão: Robin Hood está errado.
Ignorando o turbilhão de desculpas metafísicas do porquê de Robin Hood ser um agente imoral, qual é a base da condenação à sua suposta transgressão moral? O quê exatamente ele fez de errado? Seria o simples fato de ele ter “roubado”? A resposta é um categórico não. Não é isso que o descaracteriza como um agente moral.
O ato de roubar não é inerentemente errado sob o capitalismo — o roubo de recursos tais como terras e riquezas naturais é um passatempo favorito das potências imperialistas, e o desenvolvimento do próprio capitalismo exige que seja realizado o roubo de terras, quer pertençam a populações indígenas autóctones ou quilombolas, quer pertençam a uma comunidade camponesa independente. O “crime” do nosso Robin Hood foi questionar a legitimidade da hegemonia, do poder da burguesia sobre todas as coisas e da sua propriedade, que constitui a base de tal poder.
O imperativo moral da moralidade burguesa
É esta defesa da posição e do poder da burguesia que constitui o axioma central da moralidade burguesa. Constitui o imperativo moral definitivo da moralidade burguesa preservar as relações de propriedade e de produção de riqueza que definem o capitalismo e, por conseguinte, corroboram sua posição privilegiada na sociedade. Sua moralidade tem como único fim a justificação da “legitimidade” de sua existência enquanto classe.
A burguesia existe como apenas uma classe parasitária, que explora a força de trabalho dos trabalhadores, que são forçados pelo medo da fome e da indigência a trabalhar nos meios de produção dos quais a burguesia é proprietária. A burguesia deriva a sua riqueza e poder desta relação na forma de mais-valia gerada pelos trabalhadores e seu monopólio sobre a propriedade produtiva, necessária à vida social e econômica da sociedade. Assim sendo, a fim de justificar e defender sua existência enquanto classe, eles defendem avidamente a propriedade privada dos meios de produção como sendo um direito sagrado. A fim de tornar esta tática ainda mais eficaz, eles fazem duas coisas: obscurecer aquilo que estão de fato defendendo e fazer a defesa de tal “direito” como se fosse algo outorgado por um poder absoluto.
Nós vemos o primeiro truque na descaracterização da contestação à propriedade privada. O anticomunista interpreta o ataque à propriedade privada da burguesia como um ataque contra toda propriedade, quer seja uma fábrica ou mina de carvão, ou até mesmo uma residência pessoal, um televisor, um carro ou uma peça de roupa.
Na falácia do espantalho do típico covarde anticomunista — que é um canalha por definição — e sua descaracterização do comunismo, não há distinção entre propriedade pessoal e indústria, entre meio de produção e meio de subsistência pessoal. Reconhecer tal distinção seria, para ele, algo contraproducente. Ao invés disso, toda propriedade deve estar igualmente em perigo de desaparição, e este perigo deve ser condenado, não importa quem ou o quê sejam a razão para tal.
A segunda modalidade de defesa existe para obscurecer a origem de classe da defesa da propriedade privada. Ao invés do burguês genérico explicar com argumentos o porquê de achar que a sua propriedade privada, e apenas a sua, deve ser defendida, nós temos, ao invés disso, um argumento de um “direito sagrado” aplicado a toda propriedade, mesmo quando nós sabemos que tal lógica serve apenas à defesa de um único tipo de propriedade. Quando se trata da burguesia, pode-se dizer que lhes foram “outorgados” por seu “Criador” certos “direitos inalienáveis.” Eles podem argumentar que ao trabalhador também foram outorgados tais direitos, ainda que, no final das contas, um trabalhador mal seja capaz de defender a existência de comida em seu prato, tanto menos um “direito” cuja defesa ele é incapaz de fazer dentro dos limites da sociedade capitalista.
Esta é a base material da moralidade burguesa. A modalidade da defesa da moral burguesa pode variar, pode se contradizer, pode apresentar exacerbadas diferenças filosóficas entre um grupo e outro e pode alardear defesas morais que são aparentemente de natureza de classe neutra. No entanto, quando trata-se do papel desempenhado pelo poder em decidir o que é considerado moralmente certo e como isto é aplicado na prática, nós vemos a moralidade burguesa pelo que ela realmente é: uma estrutura ideológica no âmbito da qual a burguesia sustenta percepções morais que servem unicamente para defender seu poder e sua posição de classe. Despida de suas proclamações morais supérfluas, revela-se como uma embaraçada forma de se dizer “quem pode mais, chora menos”, pelo menos quando tal poder é o que controla a sociedade. Afinal de contas, no capitalismo, a burguesia tem o poder, e dessa forma, decide o que pode ser considerado certo ou errado.
O imperativo moral da moralidade proletária
A moralidade proletária é diametralmente oposta a esta expressão ideológica da dominação burguesa. Enxerga-se a moralidade burguesa pelo que ela é: mais um punhado de correntes atadas ao pescoço da classe trabalhadora a compeli-la a continuar trabalhando sem resistência ao poder e à propriedade. Enquanto que a moralidade burguesa existe exclusivamente para a defesa da hegemonia burguesa, a moralidade proletária existe para resistir e se contrapor a esta hegemonia. Assim sendo, tanto o Robin Hood clássico quanto o nosso Robin Hood dos tempos modernos podem ser vistos como agentes morais por sua resistência à exploração e à opressão de classe.
O proletariado é a classe trabalhadora que dispõe apenas de sua força de trabalho para vender e, desta forma, se encontra presa em meio ao esquema de produção do capitalismo, forçada a trabalhar durante longas horas para ser recompensado com apenas uma minúscula fração daquilo que produz para a burguesia. O proletariado é alienado não apenas do que ele produz, mas do modo como ele produz. Os trabalhadores também são alienados uns dos outros, forçados a ver outros trabalhadores como competidores ou sendo separados uns dos outros pelas maquinações do sistema capitalista. Para o trabalhador dotado de consciência de classe, que compreende o seu problema e a causa de seu problema, a burguesia e o sistema capitalista representam um inimigo irreconciliável. A burguesia e o sistema capitalista são a causa das injustiças diárias e da dor partilhada por todos os trabalhadores e, desta forma, são abomináveis, imorais e devem ser desafiados e violentamente postos por terra se os trabalhadores desejam escapar das prisões em que se encontram.
A visão moral resultante desta perspectiva é uma visão que enfatiza a libertação coletiva da classe trabalhadora deste sistema. É a perspectiva moral que condena a exploração e a alienação levadas a cabo pelo sistema capitalista como moralmente má e, como resultado, prevê uma situação social onde os trabalhadores estejam no controle dos meios de produção, do que produzem, de como produzem, para qual necessidade e para qual fim, além de não serem explorados e não estarem alienados um em relação ao outro, como sendo algo desejável, bom, certo e justo.
Da mesma forma, os meios de efetuar tal transição também são morais, na medida em que não têm como consequência o avanço da alienação e da exploração da classe trabalhadora. Assim sendo, da mesma forma que a moralidade burguesa defende a contrarrevolução, a moralidade proletária defende a causa da revolução em benefício da imensa maioria da população.
As origens da moralidade comunista
Quando se trata da moralidade comunista, é importante que se compreenda as raízes de algumas ideias defendidas pela classe trabalhadora revolucionária no tocante à ética. Dois sistemas éticos diferentes podem ser vistos como aportes à perspectiva moral do comunista.
Um sistema ético que pode de certa forma ser visto uma contribuição à moralidade comunista é a ética utilitária. O utilitarismo, definido de forma simples, significa que o que é bom é definido “[pelo] que desenvolve a maior felicidade,” ou o maior bem-estar. Esta definição foi posteriormente modificada, aplicando este padrão “[ao] maior número possível de pessoas.” Ora, se nós examinarmos isto nos termos da moralidade proletária, um “utilitarismo proletário” poderia ser definido como “aquele que leva adiante a causa do proletariado é bom, e aquele que a retarda é mau.”
O segundo sistema ético que pode ser visto como um aporte à perspectiva moral é a da ética deontológica. A ética deontológica refere-se a um número de sistemas éticos que se definem baseados em regras e normas, ao invés de meros resultados, para a compreensão de quais ações poderiam ser consideradas morais. Uma vez que a moralidade proletária existe com o intuito de resistir à alienação e à exploração dos trabalhadores, tal sistema de valores deve definir ambas como abomináveis e contrárias à sua expressão moral. Deve-se ter em mente a necessidade de se pensar tanto na alienação quanto na exploração como algo obsoleto e execrá-las enquanto elementos da vida social humana e de sua experiência histórica. Portanto, a moralidade proletária deve conter um mecanismo que proteja os trabalhadores e revolucionários destas forças e da sujeição a elas, bem como previna-os de sujeitarem outros trabalhadores a elas.
Os fins sempre justificam os meios?
É importante que se compreenda as duas origens da moralidade comunista, pois ambas são essenciais para a ação moral. Uma acusação bastante comum que pesa contra comunistas é a de que o comunismo é definido por uma mentalidade no âmbito da qual “os fins justificam os meios”, de que os comunistas seriam consequencialistas e que, desta forma, inevitavelmente cometem grandes crimes na perseguição de suas aspirações revolucionárias. Trata-se de uma contraverdade. Os fins nem sempre justificam os meios pelo motivo de que os meios para atingir um fim podem se colocar como um obstáculo ao dito fim a longo prazo.
Deve-se compreender, antes de qualquer coisa, que intensificar a alienação para os trabalhadores não serve aos interesses da revolução e, desta forma, um revolucionário deve se esforçar em suas ações para que seja encontrado um equilíbrio entre o fim de uma ação, que tenha por objetivo o avanço do proletariado como um todo e o potencial agravamento da alienação e exploração dos trabalhadores, como um possível resultado da ação.
Tenhamos em mente que ao mesmo tempo em que o trabalhador deve estar sujeito às necessidades da maioria, deve-se compreender que o indivíduo conta como parte do coletivo; o prejuízo de uma pessoa não é sempre “aceitável” simplesmente pelo fato de se tratar de uma única pessoa, uma “minoria” — adotada esta linha errônea de ação, corre-se o risco da maioria dos indivíduos ser alienada por medo de se tornar a “minoria” ao se encontrar na mesma posição que esta pessoa.
Esta é a dinâmica de decisão que deve ser analisada cada vez que um comunista ponderar se uma ação é moralmente correta ou não. Este é um meio prático de se avaliar a compatibilidade de suas ações com o fim que se deseja obter. Se uma organização ou partido está a seguir a perspectiva moral que deriva dos interesses de classe e do ponto de vista ético do proletariado revolucionário, esta deve estar consciente de tal dinâmica e levá-la em consideração em todas as decisões que tomar.
A moralidade comunista é dialética e materialista
A perspectiva moral do proletariado revolucionário é, por sua própria formulação, materialista e dialética. Ela funciona tanto para resolver problemas através de uma perspectiva influenciada pelos fatos que ocorrem naquele contexto e lugar quanto através de um método científico de avaliação do mundo material entro de uma metodologia racional. Da mesma forma que a análise dialética é crucial para a busca de uma estratégia adequada para o avanço das metas revolucionárias, ela é também essencial para a manutenção de um sistema moral enquanto se defende a causa da revolução.  O revolucionário deve encontrar um equilíbrio entre as ações realizadas em nome da revolução e os custos destas ações no que tange a alienação para o proletariado, como um representante e defensor desta mesma classe.
É desta maneira que a dialética da moralidade não só se revela como sendo um método superior para a análise moral, mas também nos auxilia na medida em que adotamos uma percepção mais avançada da maneira como os seres humanos aplicam a dialética em sua interação com o mundo. Anteriormente, nós discutimos como a maioria das pessoas, mesmo aquelas que seguem formas de ação metafísicas, é capaz de agir de forma contrária a estas normas quando a situação exige. A capacidade de encontrar o equilíbrio, de compreender e tentar racionalizar a ação contrária a estas normas e construções metafísicas, demonstra uma inclinação ao pensamento dialético.
A dialética é algo que utilizamos todos os dias, quer reconheçamos ou não. Ela influencia nosso modo de pensar em meio a um número de inclinações estratégicas e filosóficas. Assim sendo, a dialética é o método perfeito para racionalizar o que torna uma ação moral dentro do contexto em que ela se insere. As condições materiais, ao invés de virtudes e costumes abstratos, determinam o resultado necessário de uma ação e o mecanismo para determinar a ação moral deve estar baseado em uma análise científica.
Conclusão: o imperativo revolucionário é um imperativo moral
O comunista não é um niilista moral. Pelo contrário, há um rigoroso imperativo moral que guia todo aquele que é digno de ser chamado de comunista. A própria revolução é um imperativo moral. Ela deve ser alcançada, deve ser atingida para que se possa progredir na busca pelo bem maior da classe trabalhadora, defendê-la das injustiças criadas pela exploração dos trabalhadores e superar a dor e o desespero trazidos pela alienação.
Ainda que os fins não justifiquem os meios em todos os casos, o proletariado tem toda a legitimidade moral para se armar e resistir violentamente ao domínio do capitalismo, defender-se das injustiças e colocar em cheque a ordem estabelecida, que foi construída sobre o sangue dos trabalhadores.
A moralidade burguesa condena esta perspectiva, mas deve-se compreender que tal condenação serve apenas aos seus interesses de poder, exploração e hegemonia. Não há justiça em sua justiça, não há moral em suas pregações que possa se aplicar à vida do proletariado. O proletariado tem sua própria moral, que é aquela que serve ao bem comum e à justiça maior. E é por esta razão que cada comunista é um agente moral.

2 comentários:

  1. 5000 palavras e nao diz nada. A unica coisa q eu tenho a dizer eh q a origem do comunismo eh a inveja!

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